A Bayview Software, Inc. está encerrando suas demonstrações financeiras de 31/12/X6, e a nota explicativa sobre criptoativos mostra-se, de repente, mais complexa do que parece. A empresa detém 20,00 BTC registrados a um custo de US$ 900.000, e os dados de mercado em 31/12/X6 indicam um valor justo de US$ 1.100.000. A Bayview também possui 10.000 USDC com valor nominal de US$ 10.000, além de um token WBTC que confere o direito de resgate de 0,50 BTC. Antes de contabilizarmos qualquer remensuração a valor justo, precisamos decidir quais ativos estão efetivamente no escopo da norma ASC 350-60 e qual modelo se aplica aos demais; erros na definição do escopo podem distorcer tanto as rubricas do balanço patrimonial quanto a volatilidade do lucro líquido. A análise de escopo da Bayview para este fechamento resulta em uma classificação em três categorias. O BTC é um exemplo comum de criptoativo fungível que pode atender aos critérios de escopo da ASC 350-60; isso significa que, uma vez incluído no escopo, a mensuração subsequente é feita pelo valor justo, com variações reconhecidas no lucro líquido. A classificação do USDC frequentemente depende de o detentor possuir um direito exigível de resgate por um montante conhecido em dinheiro, o que pode excluí-lo da ASC 350-60 e enquadrá-lo em outras normas contábeis (GAAP). O caso do WBTC depende de o detentor possuir direitos exigíveis sobre o BTC subjacente, fator que frequentemente altera a conclusão aplicável a tokens “wrapped” (representações tokenizadas de outros ativos). Defina a classificação para cada ativo aqui:
A posição mais relevante mantida pela Bayview é a de 20,00 BTC, e a questão imediata é se temos permissão para ajustar seu valor de US$ 900.000 para US$ 1.100.000 via resultado (reconhecendo a variação no lucro/prejuízo) ou se estamos restritos a outro modelo contábil. Essa conclusão não se baseia na oscilação de preço, mas sim na verificação de se o ativo atende a todos os critérios de escopo. De acordo com a norma ASC 350-60-15-1, os critérios de escopo aplicam-se a todas as entidades e devem ser integralmente atendidos para que a posição seja contabilizada sob a ASC 350-60. Os critérios estabelecem que o ativo deve: ser um ativo intangível; não conferir direitos exigíveis ou reivindicações sobre bens, serviços ou outros ativos subjacentes; ser criado ou residir em um livro-razão distribuído (distributed ledger) baseado em blockchain ou tecnologia similar; ser protegido por criptografia; ser fungível; e não ser criado ou emitido pela entidade que reporta as informações ou por suas partes relacionadas. Se um ativo atender à definição de intangível, mas não cumprir um ou mais desses critérios, ele não se enquadra na ASC 350-60. Antes de redigirmos nosso memorando, precisamos tomar uma decisão. Em relação ao BTC da Bayview, qual dos critérios da ASC 350-60-15-1 tem maior probabilidade de não ser atendido? Para o BTC no cenário da Bayview, a análise típica indica o atendimento de todos os pontos. O BTC é um recurso não financeiro e não físico, o que corrobora sua classificação como ativo intangível segundo a definição da Codificação. Deter BTC não confere, por si só, à Bayview uma reivindicação exigível sobre bens, serviços ou outros ativos de um emissor; portanto, o critério de direitos exigíveis é geralmente satisfeito para tokens nativos como o BTC. O BTC existe em uma blockchain e é protegido por criptografia. Um BTC é intercambiável por outro; portanto, é fungível. A Bayview não criou nem emitiu o BTC, e o ativo não é emitido pela Bayview ou por uma parte relacionada. Com todos os critérios atendidos, a posse de BTC enquadra-se no escopo da norma ASC 350-60 e será subsequentemente mensurada pelo valor justo, com as variações reconhecidas no lucro líquido, conforme estabelecido nessa subseção da norma.
As outras duas posições mantidas pela Bayview ilustram por que a definição de escopo é um exercício realizado ativo por ativo, e não uma avaliação em nível de portfólio. A USDC foi projetada para acompanhar o dólar americano, e a WBTC, para acompanhar o BTC; no entanto, os direitos legais associados a elas podem diferir significativamente daqueles relacionados à simples posse de BTC. A questão de escopo que frequentemente determina a resposta é se o detentor possui um direito exigível sobre outro item — como dinheiro, no caso de uma stablecoin, ou o BTC subjacente, no caso de um wrapped token. A norma ASC 350-60-15-1 exclui ativos que conferem ao detentor direitos exigíveis ou reivindicações sobre bens, serviços ou outros ativos subjacentes. É por isso que os wrapped tokens representam um ponto de dificuldade comum na definição de escopo. Alguns wrapped tokens são representações puramente tecnológicas, sem direito contratual de exigir a entrega do ativo subjacente; isso pode permitir que permaneçam no escopo da norma, desde que os demais critérios sejam atendidos. Outros wrapped tokens conferem aos detentores direitos exigíveis sobre outros ativos — incluindo outros criptoativos que se enquadram no escopo da norma. Esses casos não estão abrangidos pela ASC 350-60, o que significa que é necessário recorrer a outras normas contábeis (GAAP) para identificar o modelo apropriado.
Dica Quando um token acompanha outro ativo, não presuma automaticamente que ele está fora do escopo. A questão diz respeito a direitos exigíveis. Tome uma decisão sobre cada cenário antes de identificar o padrão. Determine qual detenção está no escopo e qual critério da norma ASC 350-60-15-1 não é atendido quando ela está fora do escopo.